Tribunal neerlandês rejeita pedido de investigação à empresa de fertilizantes OCI

A Câmara das Empresas do Tribunal de Recurso de Amesterdão recusou, em 7 de outubro, ordenar uma investigação à OCI, depois de ponderar os interesses envolvidos. Em janeiro, o tribunal tinha considerado provisoriamente que havia motivos para duvidar de que o processo de decisão da OCI tivesse sido suficientemente ponderado. Os administradores temporários nomeados nessa fase tinham, na prática, poder para bloquear uma transação proposta com a Orascom. [1]

Esses administradores concluíram mais tarde que os planos anteriores da OCI não tinham tido suficientemente em conta os acionistas minoritários. Posteriormente, o acionista maioritário da OCI anunciou uma oferta incondicional em dinheiro por todas as ações da empresa, segundo o tribunal. A Câmara concordou com os administradores que os planos atuais dão aos acionistas minoritários a possibilidade de escolher entre dinheiro e ações da Orascom. [1]

Alguns acionistas minoritários, incluindo a associação neerlandesa de investidores VEB, continuaram a pedir uma investigação e apresentaram outras objeções. Os juízes consideraram que não havia motivos concretos suficientes para essas objeções adicionais. Também ponderaram o risco de uma investigação pôr em perigo uma transação que um grupo substancial de acionistas minoritários queria que avançasse e afirmaram não ser claro que outros factos uma investigação poderia apurar. [1]