Trump anuncia estratégia para o pescado com plano de empréstimos de 5 mil milhões de dólares que também abrange transformadores de carne

A Casa Branca quer que se capture e transforme mais pescado nos EUA, mas o plano de empréstimos de mais de 5 mil milhões de dólares também abrange a carne e as aves de capoeira, e várias partes da estratégia ainda não estão finalizadas.
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A administração do presidente Donald Trump anunciou a sua Estratégia America First para o Pescado a 23 de outubro e lançou o Seafood.gov, apresentando planos para promover o pescado americano, expandir a transformação nacional e reforçar a fiscalização das importações. A principal oferta de financiamento é substancial, mas não se trata de um fundo de 5 mil milhões de dólares reservado ao pescado: também inclui transformadores de carne e aves de capoeira.
O Departamento de Agricultura dos EUA diz que haverá pelo menos 5 mil milhões de dólares em empréstimos através do seu programa SPUR. Os empréstimos seriam concedidos por instituições financeiras comerciais, com o governo a garantir 90% de cada um; os mutuários poderiam receber até 175 milhões de dólares. O valor anunciado corresponde ao total para a transformação de carne, aves de capoeira e pescado, e não a 5 mil milhões de dólares em subvenções ou a novas despesas públicas com pescado. O USDA não especificou que parte desse valor caberá exclusivamente ao pescado.
A estratégia, cuja elaboração Trump ordenou em abril de 2025, agrupa os planos em torno do marketing e da rotulagem, da transformação, da fiscalização do comércio, da reforma regulamentar e da saúde. Algumas medidas ainda estão por concretizar: as agências deverão propor regras para modernizar as embarcações de pesca no prazo de nove meses, em vez de alterarem essas regras de imediato.
Também não é claro quando os transformadores poderão apresentar pedidos de empréstimo completos. A página do programa do USDA diz que o período de candidaturas está aberto, mas uma cópia do aviso de financiamento destinada a consulta pública afirma que os pedidos completos poderão ser apresentados a partir da data de publicação do aviso, então prevista para 27 de outubro. O aviso ainda não tinha sido publicado formalmente a 23 de outubro.
Há ainda uma questão prática para as empresas do setor do pescado. A página do SPUR inclui a transformação de pescado entre os objetivos do programa, mas afirma que todos os candidatos têm de operar ao abrigo de uma autorização de inspeção do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do USDA, de um programa cooperativo de inspeção interestadual ou de um programa estadual de inspeção equivalente. A FDA regula outros produtos do mar, enquanto o USDA inspeciona os peixes-gato. Não é claro como os transformadores sujeitos apenas à fiscalização da FDA cumpririam a condição indicada pelo SPUR.
O Seafood.gov disponibiliza para descarregamento duas propostas de design para um rótulo voluntário «U.S. Caught Seafood». O mesmo site diz que a FDA, em colaboração com outras agências, ainda irá estabelecer a designação. As orientações da FDA sobre declarações relativas à origem norte-americana do pescado são um projeto assinalado como não destinado a aplicação; as regras em vigor já permitem declarações verdadeiras e não enganosas. Por si só, os designs descarregados não constituem, portanto, uma designação federal definitiva.
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