
Trump classifica a Sala Oval como monumento nacional
A classificação prevê um plano de preservação e a análise de alterações substanciais ao gabinete do presidente, embora os seus efeitos jurídicos precisos continuem pouco claros.
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Donald Trump assinou uma proclamação em 5 de novembro que classifica a Sala Oval e outras duas salas da Casa Branca como monumento nacional, numa medida destinada a preservar o espaço de trabalho do presidente.
O Monumento Nacional da Sala Oval abrange a Sala Oval, a Sala Oval Exterior e a Sala do Conselho de Ministros, segundo a Casa Branca. Foi criado ao abrigo da Lei das Antiguidades.
A Casa Branca afirma que a proclamação encarrega o secretário do Interior de elaborar e implementar um plano de gestão que dê prioridade à preservação da Sala Oval. Antes de alterar substancialmente ou demolir a sala, o secretário tem de documentar e analisar a proposta e ponderar alternativas. O secretário deve também coordenar-se com o Comité para a Preservação da Casa Branca e outros organismos consultivos.
Questionado sobre futuras alterações, Trump disse aos jornalistas: “Nenhuma modificação importante sem a aprovação do Congresso.” A ficha informativa da Casa Branca descreve um processo de análise, mas não determina se é necessária a aprovação do Congresso. Os efeitos jurídicos precisos e eventuais exceções continuam pouco claros.
A Associated Press observa que as proclamações podem ser revogadas e que Trump já reverteu classificações de monumentos nacionais. Segundo a Casa Branca, a Sala Oval já tinha o estatuto de Marco Histórico Nacional.
Desde que regressou ao cargo, Trump supervisionou alterações à decoração da Sala Oval, acrescentando retratos, uma cópia da Declaração de Independência e numerosos detalhes dourados, noticiou a AP.
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