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Trump escolhe Todd Butler para o Tribunal de Recursos do Quinto Circuito

Trump anunciou o advogado de Jackson como a sua escolha para suceder a Leslie Southwick no Quinto Circuito. A data em que a vaga ficará efetiva continua por determinar, e a nomeação terá de ser confirmada pelo Senado.

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O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou no Truth Social, a 1 de outubro de 2026, que escolhera o advogado do Mississippi Todd Butler para o Tribunal de Recursos dos EUA do Quinto Circuito. Trump elogiou a experiência de Butler na representação de forças policiais e previu que este protegeria a Constituição e o Estado de direito. [1]

Butler deverá suceder ao juiz Leslie Southwick. O seu escritório, Phelps Dunbar, afirma que trabalhou anteriormente como assistente judicial de Southwick. Os senadores Roger Wicker e Cindy Hyde-Smith apoiaram a escolha e disseram que trabalhariam para obter a confirmação de Butler. Os tribunais federais indicam a passagem de Southwick ao estatuto sénior como uma futura vaga, na sequência de uma notificação a 28 de setembro, mas não indicam uma data efetiva. [2] [3] [5]

A Phelps Dunbar identifica Butler como sócio-gerente do seu escritório de Jackson. Afirma que se licenciou *summa cum laude* pela Universidade Estatal do Mississippi e pela Faculdade de Direito do Mississippi College. O escritório refere 20 alegações orais em tribunais de recurso de todo o país e enumera vários processos do Quinto Circuito em que Butler interveio. [5]

Trump descreveu Butler como um forte defensor das forças policiais. A Phelps Dunbar descreveu a representação de um município e de dois agentes policiais por Butler num recurso que teve um desfecho favorável. Butler também defendeu a posição da cidade de Brandon perante o Supremo Tribunal no processo em que o pregador de rua Gabriel Olivier contestou as restrições a protestos junto de um anfiteatro. [1] [9] [6] [7]

A 20 de março de 2026, o Supremo Tribunal anulou por unanimidade uma decisão do Quinto Circuito que tinha impedido a ação de Olivier para evitar futuras aplicações da lei. Entendeu que a condenação anterior de Olivier não o impedia de tentar travar futuras aplicações do regulamento. O governo dos EUA tinha apresentado um memorando a pedir que a decisão do tribunal inferior fosse anulada. O tribunal rejeitou uma posição processual defendida pela cidade, mas não decidiu se o regulamento municipal sobre protestos era constitucional. [6] [7]

A nomeação de Butler teria de ser confirmada pelo Senado. A 1 de outubro, a tabela de vagas dos tribunais federais não indicava uma data efetiva para a mudança de estatuto de Southwick e deixava em branco os campos relativos ao nomeado e à data da nomeação. [3] [4]

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