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Trump isenta combate a incêndios federal das normas contra a poluição da água durante um ano

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A isenção de um ano abrange o combate a incêndios por agências federais e pelos seus contratantes, incluindo a aplicação aérea de retardantes de fogo, mas mantém em vigor alguns requisitos legais.

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A decisão abrange o combate a incêndios pelo Serviço Florestal dos EUA, pelo Departamento do Interior e por outras agências do poder executivo, bem como pelos seus contratantes. Inclui a aplicação aérea e a descarga de retardantes de fogo e vigora de 10 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027.

Num memorando da Casa Branca, Trump afirmou que a isenção era do «interesse primordial dos Estados Unidos». Abrange requisitos federais, estaduais, interestaduais e locais, poderes administrativos, procedimentos e sanções relacionados com o controlo da poluição da água.

A isenção não abrange duas secções da Lei da Água Limpa relativas às normas de desempenho para novas fontes e às normas para descargas de substâncias tóxicas e ao pré-tratamento de águas residuais. O memorando também afirma que a isenção não limita quaisquer outros requisitos legais aplicáveis às atividades de combate a incêndios.

A lei citada por Trump permite ao presidente conceder isenções deste tipo por um período máximo de um ano, excluindo aquelas duas secções. O memorando afirma que não se pretende sugerir que, de outro modo, as agências precisariam de licenças de poluição da água para as operações isentas.

O memorando observa que alguns aspetos das atividades são objeto de um processo judicial intentado pela Forest Service Employees for Environmental Ethics contra o Serviço Florestal dos EUA. O memorando instrui o secretário da Agricultura a publicar a determinação no Federal Register.

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