
Trump promulga leis sobre ELA e liberdade religiosa
Uma medida renova disposições de uma lei sobre terapias para a ELA até ao ano fiscal de 2031; a outra prolonga a autorização da comissão até ao final de 2028.
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O presidente Donald Trump promulgou duas leis em 3 de novembro, renovando medidas federais relativas ao acesso a terapias para a ELA e prolongando a autorização da Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, informou a Casa Branca.
A H.R. 8205 volta a autorizar a Lei de Acesso Acelerado a Terapias Críticas para a ELA até ao ano fiscal de 2031, incluindo disposições relativas a subsídios para a investigação da ELA. A ELA, ou esclerose lateral amiotrófica, é uma doença neurodegenerativa.
A lei também exige que os funcionários que analisam a renovação de subsídios de investigação para medicamentos experimentais contra a ELA solicitem e avaliem, junto do fabricante ou patrocinador, dados sobre inscrições, segurança e quaisquer dados de eficácia disponíveis. A Food and Drug Administration tem de publicar um plano de ação sobre doenças neurodegenerativas raras no prazo de 18 meses.
A H.R. 1744 prolonga a autorização da comissão para a liberdade religiosa até 31 de dezembro de 2028. Autoriza dotações para os anos fiscais de 2027 e 2028 e para os últimos três meses de 2028. Uma autorização não atribui, por si só, financiamento.
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