Trump suspende um amplo conjunto de novas sanções contra a Rússia ao abrigo da lei que assinou no mês passado

O presidente Donald Trump emitiu, a 16 de outubro, uma ordem executiva que suspende um amplo conjunto de sanções e direitos aduaneiros sobre as importações previstos numa nova lei norte-americana destinada a pressionar a Rússia devido à guerra na Ucrânia. A decisão trava grande parte da expansão prevista das medidas dos EUA, mas não levanta sanções já impostas ao abrigo de anteriores ordens executivas. [1]

Trump assinou, a 18 de setembro, a Lei Lindsey O. Graham de Sanções contra a Rússia e o Irão. A sua ordem suspende disposições relativas a sanções contra funcionários russos, bancos e outras entidades, bem como restrições a transações e investimentos. Suspende também os direitos aduaneiros previstos na lei sobre bens provenientes da Rússia e de determinados países que compram energia russa ou facilitam a evasão às sanções. As suspensões mantêm-se em vigor até que o presidente ou os funcionários designados considerem adequada a adoção de novas medidas. [1] [2]

A data é importante. Muitas das medidas previstas na lei tinham como prazo 30 dias após a sua promulgação, ou seja, 18 de outubro. Mas a lei não estava toda à espera de entrar em vigor: a proibição de cidadãos norte-americanos comprarem dívida pública russa aplicava-se desde 18 de setembro. Essa disposição também está entre as que Trump suspendeu agora. [1] [2]

A lei permite suspensões caso o presidente certifique previamente ao Congresso que estas são do interesse nacional dos EUA e apresente um relatório a explicar porquê. Trump diz que o fez; a ordem executiva não expõe os motivos do relatório. [1] [2]

A decisão foi criticada pelo senador democrata Richard Blumenthal, que ajudou a redigir a legislação. Disse que as suspensões «não têm nada a ver com a nossa segurança nacional». A ordem mantém explicitamente as sanções impostas ao abrigo de anteriores ordens executivas relativas a atividades prejudiciais do governo russo, pelo que a decisão representa uma pausa na aplicação de medidas específicas previstas na nova lei, e não o fim das sanções dos EUA contra a Rússia. [4] [1]