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UE faz avaliação positiva do pedido final neerlandês de pagamento de 1,7 mil milhões de euros ao abrigo do plano de recuperação

A Comissão Europeia fez uma avaliação positiva do pedido final dos Países Baixos de pagamento ao abrigo do plano de recuperação, no valor de 1,7 mil milhões de euros. A aprovação formal e o pagamento ainda estão por realizar; se forem concluídos, a transferência elevará a dotação total do país para 5,4 mil milhões de euros.

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A Comissão Europeia fez uma avaliação positiva do quinto e último pedido de pagamento dos Países Baixos ao abrigo do respetivo Plano de Recuperação e Resiliência, aproximando o país da receção de 1,7 mil milhões de euros e da totalidade dos 5,4 mil milhões de euros que lhe foram atribuídos ao abrigo do mecanismo da UE.

A avaliação foi feita a 19 de novembro. O pedido ainda precisa de aprovação formal: os outros Estados-Membros da UE podem colocar questões aos Países Baixos ou à Comissão antes de o procedimento final ser concluído e de o dinheiro ser pago, segundo o Governo neerlandês.

Os quatro primeiros pedidos, no valor total de cerca de 3,7 mil milhões de euros, já foram aprovados e pagos. O quinto pedido abrange medidas que incluem subsídios para automóveis elétricos e melhorias energéticas em habitações, trabalhos para melhorar a natureza em torno de sítios Natura 2000 e medidas para digitalizar a infraestrutura rodoviária e a sinalização ferroviária.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi criado durante a pandemia de Covid-19 para apoiar a recuperação económica e a resiliência dos Estados-Membros. Os pagamentos estão associados a marcos e metas acordados no plano de cada país. O Governo neerlandês afirma que o pagamento final completaria a dotação dos Países Baixos e poria fim ao mecanismo.

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