UE propõe regras para combater táticas de venda manipuladoras na Internet

A Comissão Europeia propôs novas regras para impedir que as lojas online recorram a táticas de venda enganosas, custos ocultos e funcionalidades concebidas para incentivar gastos adicionais. As propostas dariam aos consumidores mais controlo sobre certas funcionalidades das plataformas de compras e restringiriam o uso de mecanismos semelhantes aos dos jogos de azar para influenciar crianças.

Uma das propostas proibiria os «padrões obscuros» que pressionam as pessoas a comprar algo. A Comissão dá como exemplo lojas que afirmam falsamente que um produto está quase esgotado.

A Comissão também quer que os consumidores possam desativar funcionalidades potencialmente viciantes, como notificações pop-up que incentivam novas compras e vídeos que são reproduzidos automaticamente. As lojas ficariam proibidas de dirigir funcionalidades semelhantes às dos jogos de azar a menores, incluindo baús virtuais de tesouro cujo conteúdo é desconhecido.

Estas são propostas da Comissão, não regras já em vigor. O anúncio não indica quando as alterações poderão entrar em vigor.