
Órgão regulador holandês defende compartilhamento obrigatório dos preços dos combustíveis
A ACM recomendou ao governo holandês que obrigue os postos a divulgar os preços atuais dos combustíveis. Segundo a autoridade, o acesso gratuito aos dados poderia ajudar os motoristas a comparar preços e estimular a concorrência.
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O órgão de defesa da concorrência dos Países Baixos quer que os postos sejam obrigados a divulgar preços atualizados dos combustíveis, para que os motoristas possam comparar com mais facilidade as opções próximas. A Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) afirma que os dados devem ser disponibilizados gratuitamente a aplicativos de planejamento de rotas e de comparação de preços, que poderiam usá-los em seus serviços.
Em uma recomendação ao Ministério de Assuntos Econômicos e Política Climática, a ACM argumenta que informações melhores ajudariam os consumidores a escolher entre os postos, fortaleceriam a concorrência e contribuiriam para preços mais baixos. A autoridade cita pesquisas internacionais que sugerem que a divulgação obrigatória de preços muitas vezes leva à redução dos preços dos combustíveis. Na Alemanha, a redução relatada para a gasolina foi de cerca de 2 a 3 centavos de euro por litro, segundo o órgão regulador.
A proposta é uma recomendação consultiva; o relatório não afirma que a exigência tenha sido adotada.
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