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Governo holandês quer esclarecimentos sobre os pagamentos ao TPI nas próximas semanas
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Os Países Baixos buscam uma forma de garantir os pagamentos internacionais do Tribunal Penal Internacional depois que os Estados Unidos incluíram o tribunal em sua lista de sanções.
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O governo quer saber, dentro de algumas semanas, como os pagamentos serão organizados, informou a agência de notícias holandesa ANP. O ministro das Relações Exteriores, Tom Berendsen, disse ao Parlamento que encontrar uma solução adequada era um desafio.
Berendsen disse que conversas concretas sobre os arranjos financeiros estavam ocorrendo na Europa nas semanas de 2 e 9 de novembro. Seu ministério, o Ministério das Finanças da Holanda e o banco central discutem uma solução com a Comissão Europeia, segundo a ANP.
O Departamento do Tesouro dos EUA incluiu o próprio tribunal em sua lista de sanções em 9 de outubro. Também emitiu licenças, incluindo uma que permite certas transações necessárias para manter ou encerrar as operações até 7 de abril de 2027, sujeita a condições.
Em 23 de outubro, a Comissão Europeia instou os prestadores de serviços da UE a continuarem atendendo o tribunal.
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