Países-membros da ONU divergem sobre poder de veto em debate anual da Assembleia

A Assembleia Geral da ONU debateu o veto do Conselho de Segurança em 26 de outubro, mas os países que defendem uma reforma divergiram sobre o que deveria substituir as regras atuais. Alguns queriam abolir ou restringir o veto; outros disseram que os novos membros permanentes também deveriam ter esse poder. A sessão não aprovou nenhuma reforma.

Este foi o quinto debate anual da Assembleia sobre o veto, não uma reunião convocada em resposta a uma votação específica. De acordo com uma regra distinta, adotada em 2022, a Assembleia deve se reunir em até 10 dias úteis após um veto do Conselho de Segurança. O presidente da Assembleia, Khalilur Rahman, disse que 21 reuniões haviam sido realizadas com base nessa regra; a mais recente ocorreu em 1º de outubro. As discussões vieram quatro dias depois de um debate mais amplo sobre a reforma do Conselho de Segurança.

O México, falando em nome próprio e da França, pediu que os membros permanentes se abstivessem *voluntariamente* de usar o veto em casos de atrocidades em massa, incluindo genocídio e crimes contra a humanidade. A proposta não exigiria uma alteração da Carta da ONU. O Reino Unido disse que havia aderido à iniciativa no mês passado; Singapura se descreveu como o segundo membro permanente do Conselho a fazê-lo. Os países nórdicos pediram um papel mais forte para a Assembleia Geral quando o Conselho estiver em um impasse.

A África do Sul adotou uma posição diferente sobre a composição do Conselho: embora se oponha ao veto em princípio, disse que quaisquer novos membros permanentes deveriam receber o mesmo poder enquanto o veto existir. O Paquistão se opôs à criação de assentos permanentes adicionais ou à ampliação dos direitos de veto e defendeu, em vez disso, mais membros eleitos e a abolição ou uma forte restrição do veto. A Rússia rejeitou o argumento de que um veto necessariamente paralisa o Conselho, dizendo que bloquear uma resolução pode, às vezes, evitar uma escalada.

Uma mudança na composição do Conselho ou uma alteração formal das regras do veto exigiria uma emenda à Carta. Isso significa uma votação de dois terços na Assembleia e a ratificação por dois terços dos membros da ONU, incluindo todos os cinco membros permanentes do Conselho. No encerramento da sessão, o presidente da Assembleia disse que os oradores restantes seriam ouvidos em uma data ainda a ser anunciada.