Tensões geopolíticas dificultam o trabalho do comitê da ONU sobre o espaço, dizem delegados

Delegados de um comitê da Assembleia Geral da ONU alertaram que as tensões geopolíticas estão dificultando a obtenção de acordos sobre questões espaciais, mesmo enquanto pediam transparência e a continuidade da cooperação internacional.

O debate sobre os usos pacíficos do espaço sideral ocorreu em 27 de outubro, na Quarta Comissão, que ouviu o relatório anual do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS). Segundo o relato da ONU, o comitê teve dificuldades para chegar a um consenso sobre questões substantivas em sua sessão mais recente.

A representante do Canadá, falando em nome da Austrália e da Nova Zelândia, descreveu a sessão como a mais desafiadora dos últimos tempos. Ela disse que as negociações sobre o relatório foram excepcionalmente difíceis e que as tensões geopolíticas estavam complicando as decisões até mesmo em fóruns técnicos. Segundo o representante da China, o comitê não adotou um relatório substantivo em sua sessão mais recente; ele culpou um país por colocar a própria posição acima da dos demais membros.

O relato da ONU não identifica esse país ao registrar as declarações da China. Separadamente, a União Europeia criticou um projeto de resolução sobre ciência espacial apoiado pela Rússia, argumentando que ele duplicava trabalhos existentes e levantava questões de segurança em um fórum inadequado para tratar do assunto. Os relatos registram posições divergentes entre os delegados; não estabelecem uma única explicação para o impasse nas negociações.

Apelos por transparência e cooperação

O presidente do COPUOS, Mario Cospito, disse que o comitê continuava trabalhando na sustentabilidade de longo prazo, no compartilhamento de informações entre operadores de satélites e em projetos de princípios para atividades relacionadas a recursos espaciais. Uma nova equipe de ação sobre atividades lunares havia começado a elaborar recomendações sobre compartilhamento de informações, intercâmbio e consultas, disse ele.

Cospito descreveu a Lua como “não mais apenas um destino”, mas um lugar de atividades emergentes, e ressaltou a necessidade de diálogo e transparência. A representante do Canadá também apontou a equipe de ação lunar como um resultado positivo, apesar das dificuldades. Ela disse que fortalecer a eficácia do comitê não deveria significar mudar seu caráter fundamental.

Os delegados também levantaram questões sobre o acesso aos benefícios das atividades espaciais. A representante do Brasil criticou a omissão do termo “países em desenvolvimento” nos relatórios das duas subcomissões do comitê, argumentando que sua remoção não resolveria o acesso desigual à tecnologia espacial. Representantes do Paquistão, de Chipre, do Senegal e das Filipinas destacaram o papel das atividades espaciais pacíficas no desenvolvimento.