Comitê da ONU pede financiamento estável para órgão de ciência sobre radiação

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou um projeto de resolução que pede financiamento previsível para o Comitê Científico das Nações Unidas sobre os Efeitos da Radiação Atômica, depois que restrições de pessoal e recursos atrasaram seus trabalhos e adiaram sua sessão anual para 2027.

A comissão aprovou o texto sem votação em 21 de outubro. O documento elogia o trabalho do órgão científico e pede que seu orçamento regular seja suficiente para as atividades planejadas, sujeito a medidas para administrar as limitações de liquidez da ONU. Também incentiva os Estados-membros que puderem a fazer contribuições voluntárias.

O projeto toma nota do adiamento da 73ª sessão do comitê e reitera a necessidade de sessões anuais para que seus relatórios reflitam as descobertas mais recentes. O texto pede ao secretário-geral da ONU que apresente à Assembleia Geral, em sua 82ª sessão, uma lista dos Estados interessados em integrar o comitê. Esse pedido não amplia, por si só, o comitê, disse a presidente Sarah Baatout aos delegados.

Baatout disse que o comitê avalia evidências sobre os efeitos médicos, sanitários e ambientais da radiação atômica, em vez de prescrever políticas ou estabelecer normas de segurança. O órgão reúne especialistas indicados por 31 Estados-membros. Ela disse que o comitê havia adotado avaliações sobre estudos epidemiológicos de radiação ionizante e câncer, e sobre efeitos no sistema circulatório, enquanto a falta de pessoal, os recursos limitados e as interrupções operacionais haviam atrasado outros trabalhos.

O representante da Bélgica disse que o projeto também pede ao secretário-geral que transfira a responsabilidade organizacional pelo comitê do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para outro escritório, mantendo sua secretaria em Viena.

Delegados de vários países e grupos regionais pediram recursos estáveis e apoio administrativo. Falando em nome do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia, o representante neozelandês descreveu as avaliações do comitê como uma importante base para decisões sobre saúde e meio ambiente fundamentadas em evidências. O representante da UE destacou o trabalho do órgão sobre exposição médica e preparação para emergências nucleares e radiológicas. Já o delegado da Rússia disse que o órgão deveria permanecer exclusivamente científico e se opôs à ampliação de suas atividades.