Conselho de Segurança da ONU renova sanções contra o Iêmen e busca reforçar o monitoramento marítimo

O Conselho de Segurança da ONU aprovou a resolução por consenso em 12 de novembro, renovando por 12 meses as proibições de viagem e o congelamento de ativos de pessoas e entidades designadas, segundo a cobertura das reuniões da ONU. Também prorrogou por 13 meses o mandato do painel de especialistas que auxilia o comitê de sanções para o Iêmen.

As medidas foram estabelecidas pela primeira vez em 2014. Na renovação anterior, as proibições de viagem e o congelamento de ativos estavam previstos para expirar em 14 de novembro de 2026, enquanto o mandato do painel se estendia até 15 de dezembro.

O Conselho pediu ao secretário-geral da ONU que ampliasse o painel para seis integrantes, incluindo especialistas para monitorar e informar sobre segurança marítima. Também instou os Estados-membros a intensificarem o combate ao contrabando de armas e componentes por terra e mar, inclusive por meio do compartilhamento de informações.

Segundo o relato da ONU, o Conselho afirmou que pretendia decidir até 11 de janeiro de 2027 quais medidas tomar para impedir que componentes específicos de uso dual e produtos químicos precursores chegassem a pessoas ou entidades designadas. Itens de uso dual podem ter aplicações civis e militares.

A embaixadora do Reino Unido na ONU, Sarah MacIntosh, disse que os integrantes do Conselho ainda precisavam chegar a um acordo sobre uma lista de itens de uso dual que ficariam sujeitos a medidas. Ela afirmou que os houthis dependiam desses componentes e produtos químicos para fabricar armas localmente. O Reino Unido liderou as negociações sobre a resolução.

O Conselho também condenou a escalada militar dos houthis no Iêmen e exigiu que o grupo interrompesse sua escalada e seus ataques imediatamente e sem condições. Apesar do consenso, a representante da Letônia disse que preferia uma ação mais rápida sobre os itens de uso dual. O representante da Rússia alertou que atribuir toda a culpa aos houthis poderia radicalizar ainda mais a situação.