Lee-Ann Nathalie Geerman é nomeada para a Corte Conjunta do Caribe

O Conselho de Ministros do Reino aprovou a nomeação de Lee-Ann Nathalie Geerman como juíza da Corte Conjunta de Justiça, com posto em Curaçao. A nomeação entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, informou o governo neerlandês.

Geerman é atualmente juíza no Tribunal Distrital de Limburg e trabalhou anteriormente como advogada. Segundo o governo, ela tem ampla experiência judicial e conhecimentos especializados relevantes para seu trabalho no Tribunal de Primeira Instância de Curaçao.

A Corte Conjunta atende Aruba, Curaçao, Sint Maarten, Bonaire, Sint Eustatius e Saba. Julga casos cíveis, criminais e administrativos, inclusive questões tributárias, em primeira instância e em grau de recurso. Também desempenha funções em tribunais especializados, inclusive os que tratam de casos da função pública e disciplinares.

A corte reúne juízes nomeados localmente e juízes enviados de outras partes do Reino. A nomeação de Geerman amplia esse último grupo.