Tribunal holandês ordena destruição de registros da BYD apreendidos pela Jaguar

O Tribunal Distrital de Haia suspendeu a apreensão de documentos pertencentes à montadora chinesa BYD pela Jaguar Land Rover e ordenou que a empresa britânica providencie a destruição deles e interrompa as medidas de execução baseadas na apreensão.

A decisão, proferida em 11 de novembro em um processo cautelar, diz respeito à acusação da Jaguar de que a BYD copiou o design do Land Rover Defender em seu modelo Ti7. Ela não decide se a BYD violou os direitos de design da Jaguar.

A Jaguar havia apreendido registros da BYD relacionados ao Ti7 como prova. O tribunal ordenou que a Jaguar instruísse o oficial de justiça ou o depositário nomeado pelo tribunal a destruir os dados apreendidos em até 24 horas após a intimação da decisão e fornecesse à BYD uma confirmação assim que a destruição fosse realizada. Também ordenou que a Jaguar interrompesse as medidas de execução previstas na ordem de apreensão.

O Nieuws.nl, em reportagem para a ANP, informou que o tribunal considerou os documentos desnecessários para comprovar tanto a cópia quanto a extensão dos danos alegados pela Jaguar, uma vez que a BYD não havia vendido o Ti7 na União Europeia. Essa explicação não constava do resumo da decisão acessível. O caso foi julgado em um processo de tutela provisória, portanto a disputa de design subjacente continua sem solução.