Delegados da ONU debatem regras para o ciberespaço enquanto países se dividem sobre propostas concorrentes

O Primeiro Comitê da Assembleia Geral da ONU ouviu alertas de que atividades cibernéticas maliciosas podem interromper serviços essenciais e ameaçar a paz e a segurança internacionais, enquanto os países debatem como governar o ciberespaço e administrar os usos militares da inteligência artificial.

Em uma reunião em 23 de outubro, Egriselda López, de El Salvador, presidente do novo Mecanismo Global da ONU sobre segurança das tecnologias da informação e comunicação (TIC), afirmou que as ameaças cibernéticas afetam países de todas as regiões e níveis de desenvolvimento tecnológico. O mecanismo tem o objetivo de oferecer um fórum inclusivo para o trabalho sobre ameaças cibernéticas, comportamento responsável dos Estados, direito internacional, medidas de confiança e capacitação.

O debate revelou divergências sobre como esse trabalho deve avançar. Os delegados apoiaram, em linhas gerais, o mecanismo, que sucede o Grupo de Trabalho de Composição Aberta, em atividade de 2021 a 2025. Mas discordaram sobre projetos de resolução concorrentes: defensores de uma proposta da presidente do mecanismo alertaram que iniciativas paralelas poderiam fragmentar o processo, enquanto a Rússia defendeu seu próprio projeto como complementar, inclusive por meio de exercícios cibernéticos propostos sob os auspícios da ONU.

Brasil, Suíça e Reino Unido pediram aos Estados que incorporassem novas iniciativas ao mecanismo. A Rússia rejeitou a afirmação de que sua proposta criaria uma via paralela.

López disse que os grupos de trabalho temáticos do mecanismo devem realizar suas primeiras reuniões em dezembro. Os delegados pediram atenção à proteção de infraestruturas críticas e que os países em desenvolvimento recebam assistência técnica, treinamento e apoio financeiro para fortalecer a resiliência cibernética e participar das discussões globais.

O comitê também ouviu opiniões divergentes sobre a IA nas forças armadas. A Austrália apoiou o desenvolvimento de normas inclusivas baseadas no direito internacional vigente; as Filipinas, o Paquistão e a França enfatizaram o controle humano e salvaguardas contra riscos como erros de cálculo e escalada. Os Estados Unidos apoiaram a cooperação em tecnologias emergentes, mas se opuseram ao uso da ONU para discutir “superinteligência” militar, argumentando que essas conversas se voltariam à restrição da inovação. A Venezuela, por sua vez, afirmou que o direito internacional e o direito internacional humanitário não se aplicam automaticamente ao ciberespaço.

O relato da ONU descreveu a cobertura da reunião como informação para a imprensa, não como registro oficial.