Conselho de Segurança da ONU estende por um ano o mandato da missão na Líbia

O Conselho de Segurança da ONU estendeu por um ano o mandato de sua missão na Líbia, até 31 de outubro de 2027, mantendo seu apoio ao trabalho da missão para respaldar um processo político voltado à realização de eleições nacionais.

O Conselho adotou a Resolução 2835 em 30 de outubro, por 13 votos a nenhum, com abstenções da Grécia e da Rússia. Reafirmou seu apoio a Hanna S. Tetteh, representante especial do secretário-geral da ONU para a Líbia e chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL).

A resolução pede que as instituições políticas e os principais atores da Líbia negociem de boa-fé, sem precondições nem demora, em busca de eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e inclusivas. Também exorta os atores líbios a trabalhar pela reunificação das instituições estatais e pela formação de um governo unificado, ao mesmo tempo que pede a países externos que respeitem a soberania da Líbia e se abstenham de interferir.

A UNSMIL é incentivada a reforçar sua presença em todo o país, inclusive por meio de expansões direcionadas em Benghazi, Sabha e Sirte, mantendo as mudanças neutras em termos de custos e dentro dos recursos existentes. O Conselho também pediu à missão que busque ganhos adicionais de eficiência, priorizando e reconfigurando suas tarefas e recursos.

A resolução pede a implementação integral do cessar-fogo de 2020, incluindo a retirada de mercenários, combatentes estrangeiros e forças estrangeiras, conforme um plano de ação acordado pela Comissão Militar Conjunta 5+5 da Líbia. Também exorta todas as partes a tomar novas medidas para reunificar as instituições do país.

A votação foi precedida por um debate sobre a próxima fase da missão. A Rússia se absteve, dizendo que as propostas que havia apoiado não foram plenamente refletidas no texto. A China pediu que a UNSMIL ajudasse a implementar um acordo alcançado pelo grupo de diálogo 4+4 Smaller Convening, enquanto a Grécia e a França destacaram que qualquer acordo sobre fronteiras marítimas deve respeitar a soberania dos Estados.