Comitê da ONU apoia projeto sobre colonialismo em meio a disputa sobre sanções e Rússia

A Quarta Comissão da Assembleia Geral da ONU aprovou, em 15 de outubro, um projeto de resolução sobre formas contemporâneas de colonialismo por 85 votos a 49, com 23 abstenções. A votação dividida refletiu uma disputa sobre o tratamento dado pelo texto às medidas econômicas unilaterais e ao papel da Rússia em sua apresentação. A aprovação pela comissão não significa que a Assembleia Geral tenha adotado a resolução. [1]

Segundo a cobertura das reuniões da ONU, o projeto levaria a Assembleia a reconhecer que o colonialismo persiste nas relações contemporâneas entre os Estados. O texto identifica medidas econômicas, financeiras ou comerciais unilaterais que não estejam de acordo com o direito internacional e a Carta da ONU como uma de suas possíveis manifestações. O relato não afirma que todas as sanções, ou especificamente as sanções contra a Rússia, sejam ilegais. [1]

A Rússia apresentou o projeto em nome do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas, argumentando que as práticas coloniais haviam evoluído. O delegado dos EUA disse que sanções, controles de exportação e decisões soberanas de comércio eram instrumentos legítimos de política externa. A delegada da Ucrânia acusou a Rússia de tentar se apresentar como defensora da descolonização enquanto adotava políticas neocoloniais e defendeu as sanções contra a Rússia como resposta à sua agressão. [1]

A Noruega confirmou que votou contra o projeto, afirmando que a invasão da Ucrânia pela Rússia violou os princípios que o texto pretendia defender. [2]

A comissão aprovou mais de 22 projetos de resolução e um projeto de decisão na reunião. Outros textos sobre descolonização receberam apoio muito mais amplo: um projeto relativo a informações dos territórios não autônomos foi aprovado por 160 votos a 2, com três abstenções. O delegado dos EUA também pediu o fim do mandato do Comitê Especial de Descolonização, cujas recomendações fundamentam muitos dos projetos. Essa foi uma proposta dos EUA, não uma decisão da Quarta Comissão. [1]