Delegados da ONU pedem medidas mais firmes para defender o direito humanitário diante da evolução da guerra

Em uma reunião de um comitê das Nações Unidas, delegados de vários países pediram que os governos reforcem o cumprimento do direito internacional humanitário, citando a evolução da guerra e os riscos trazidos por novas tecnologias. Eles também descreveram medidas nacionais, como treinamento militar, legislação e planejamento para proteger civis.

A discussão ocorreu em 16 de outubro, na Sexta Comissão da Assembleia Geral, que examinava a situação dos protocolos adicionais às Convenções de Genebra. O relatório da reunião da ONU informou que os participantes pediram tanto um renovado compromisso político quanto medidas práticas para aplicar as regras da guerra [1].

A representante da África do Sul disse que os conflitos estavam se tornando mais complexos e sendo travados cada vez mais em áreas urbanas, expondo os civis a riscos maiores. Ela pediu a regulamentação de armas e tecnologias para impedir que ampliem a devastação da guerra.

O representante da República da Coreia destacou a necessidade de medidas legislativas, administrativas e políticas nacionais, sobretudo com o desenvolvimento da inteligência artificial e de outras tecnologias emergentes. A representante de El Salvador pediu maior compreensão sobre como as proteções existentes no direito humanitário se aplicam a novas situações.

Os delegados também ressaltaram a importância da implementação em seus próprios países. O representante da Nigéria disse que o país incorporava o direito humanitário ao treinamento e às regras operacionais de suas Forças Armadas e agências de segurança, e que as pessoas detidas durante operações de contrainsurgência eram tratadas de acordo com a lei. A representante da Armênia descreveu um plano de ação para 2025–26 com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que incluía cursos para militares.

Outros participantes se concentraram na proteção da infraestrutura civil. O representante do Egito alertou contra o uso do conceito de objetos de “duplo uso” para ampliar a categoria de alvos militares e incluir instalações essenciais, como redes de eletricidade, sistemas de água e saneamento e telecomunicações. O representante da Polônia apresentou iniciativas do governo e dos setores público e privado relacionadas a alertas, evacuações, abrigos e serviços de emergência.

A representante da Irlanda disse que o respeito ao direito internacional humanitário continuava se deteriorando e que os civis estavam arcando com o peso da guerra. O representante do México pediu que os Estados renovassem seus compromissos e suas ações para cumprir as Convenções de Genebra e o direito internacional consuetudinário.