Jetten espera que mensagem da UE possa reabrir transferências de requerentes de asilo para a Itália

O primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, disse na sexta-feira que uma mensagem da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderia ajudar a convencer juízes neerlandeses a permitir que os Países Baixos retomem a transferência de requerentes de asilo para os países da UE responsáveis por analisar seus pedidos. Mas a Itália, no centro de decisões judiciais neerlandesas recentes, ainda se recusava a receber transferências de outros Estados-membros ao fim da cúpula da UE, segundo uma reportagem posterior da agência de notícias neerlandesa ANP. [4] [7]

Falando antes do segundo dia da cúpula em Bruxelas, Jetten mencionou uma carta que, segundo a ANP, afirmava que a capacidade de acolhimento de requerentes de asilo estava agora em ordem em toda a UE. Ele esperava que a mensagem ajudasse a convencer um tribunal neerlandês de que as transferências poderiam ser retomadas. A agência de notícias italiana ANSA informou separadamente que ele discutiu as dificuldades de transferir requerentes para a Itália. [4] [5]

Em setembro, o Tribunal Distrital da Holanda Central decidiu, em três casos, que os requerentes não poderiam ser enviados à Itália. O tribunal afirmou que o ministro não havia demonstrado que eles teriam acesso a necessidades básicas, incluindo abrigo, comida e água corrente. A promessa da Itália de implementar o novo pacto migratório da UE não demonstrava que os problemas de acolhimento do país haviam sido resolvidos, afirmou o tribunal. O ministro foi instruído a reexaminar os três pedidos de asilo. [3]

A avaliação da Comissão Europeia em julho havia distinguido a capacidade de acolhimento das transferências efetivamente realizadas. A Comissão considerou que o sistema de acolhimento italiano parecia suficiente para receber transferências, mas afirmou que a Itália havia rejeitado os 12 pedidos de transferência feitos entre 12 de junho e 7 de julho. Uma transferência ocorreu durante esse período com base em um pedido confirmado antes de 12 de junho. Na época, a Comissão não encontrou indícios concretos de que a suspensão mais ampla das transferências para a Itália tivesse terminado. [2]