Heineken é condenada a pagar €111,2 milhões em caso sobre o mercado de cerveja na Grécia

O Tribunal Distrital de Amsterdã condenou a Heineken e sua subsidiária grega Athenian Brewery a pagar €111,224 milhões à Macedonian Thrace Brewery por violações da legislação concorrencial no mercado de cerveja da Grécia. O valor inclui €43,337 milhões em indenização e €67,887 milhões em juros calculados até 1 de outubro de 2026, com juros adicionais devidos após essa data.

O tribunal considerou as empresas solidariamente responsáveis pelos danos causados pelo abuso da posição dominante da Athenian Brewery entre 1998 e 2014. Anteriormente, havia decidido que a Heineken exercia influência decisiva sobre a cervejaria grega e, por isso, era responsável junto com sua subsidiária.

A disputa ocorreu após a autoridade de concorrência da Grécia concluir que a Athenian Brewery havia abusado de sua posição para excluir concorrentes. O tribunal de Amsterdã afirmou que a decisão da autoridade era vinculante no processo de indenização. A Heineken e a Athenian Brewery contestaram a reivindicação da Macedonian Thrace Brewery e questionaram a forma como ela calculou seus prejuízos.

O tribunal aceitou em grande parte o cálculo da cervejaria sobre os lucros cessantes, mas fez ajustes para levar em conta aumentos nos impostos especiais de consumo da Grécia que não foram causados pela infração à legislação concorrencial. Também concedeu €800.000 em despesas com especialistas, valor inferior ao solicitado, e €40.916,31 em custas judiciais. A decisão pode ser executada provisoriamente.