BCE diz que lançamento do euro digital depende de legislação da UE neste ano

O Banco Central Europeu diz que um projeto-piloto do euro digital está no caminho para começar no segundo semestre de 2027, mas seus planos de lançamento dependem de os legisladores da UE concluírem a legislação até o fim deste ano. O BCE também pediu regras que protejam a aceitação e a disponibilidade de dinheiro em espécie, argumentando que o dinheiro digital deve complementar, e não substituir, as cédulas e moedas.

Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE, apresentou os planos em 10 de novembro, em um discurso à Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu. O euro digital seria uma nova forma de dinheiro público para pagamentos eletrônicos, mas não poderá ser emitido até que o marco legal seja adotado.

O projeto-piloto pretende testar o funcionamento técnico do sistema e a experiência dos usuários, usando uma versão beta que não teria status de moeda de curso legal. A iniciativa deve envolver funcionários do Eurosistema, provedores de pagamento e comerciantes selecionados, e também estão previstos testes de pagamentos on-line e por celular. O BCE selecionou 36 provedores de pagamento em julho e espera anunciar sua escolha de comerciantes no início do próximo ano.

O BCE ainda não definiu uma data para a primeira emissão: Cipollone disse que isso só poderá ser feito depois que o regulamento for adotado. Ele alertou que um atraso poderia adiar o projeto e, na avaliação do BCE, aprofundar a dependência da Europa de provedores de pagamento estrangeiros. Portanto, o cronograma do projeto continua dependendo das negociações entre as instituições da UE.

O discurso também relacionou os planos para a moeda digital a uma proposta legislativa separada sobre o curso legal do dinheiro em espécie em euros. Cipollone disse que o BCE apoiava disposições sobre a aceitação obrigatória de dinheiro em espécie, o acesso a esse dinheiro em toda a área do euro e a resiliência da infraestrutura de pagamentos em espécie. Ele observou que o dinheiro em espécie continua sendo amplamente usado nas lojas, mesmo com o crescimento dos pagamentos digitais.

O BCE também está preparando cédulas redesenhadas. Quase 10 milhões de pessoas responderam a uma pesquisa sobre os modelos pré-selecionados, e espera-se que o Conselho do BCE escolha um conceito de design por volta do fim de 2026. As primeiras cédulas da nova série devem entrar em circulação no início da década de 2030.

Em um discurso recente que apresentou seus planos mais amplos para pagamentos, o BCE também descreveu trabalhos sobre finanças tokenizadas e pagamentos internacionais. Cipollone disse que a plataforma Pontes do Eurosistema havia liquidado, em 2 de novembro, uma emissão de títulos digitais nativos de € 1 bilhão pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade.