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Centenas protestam diante do Tribunal Constitucional da Polônia contra suspensão do presidente

As manifestações ocorreram após uma medida contestada contra o presidente do Tribunal Constitucional, aprofundando o conflito político sobre o Judiciário polonês.

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Centenas de manifestantes se reuniram diante do Tribunal Constitucional da Polônia, em Varsóvia, em 31 de outubro, na segunda noite de protestos contra a suspensão de seu presidente, Bogdan Święczkowski.

A polícia fez a segurança do tribunal, que decide se as leis estão de acordo com a Constituição. Um porta-voz da polícia disse que a situação estava tranquila na noite de sábado, informou o Gazeta.pl.

Na noite anterior, alguns manifestantes pressionaram os policiais, segundo jornalistas do veículo polonês OKO.press. Inicialmente, a polícia informou que três pessoas haviam sido presas, dizendo que elas tinham pulado a cerca e entrado no terreno do tribunal. Em relato posterior, publicado pelo OKO.press em 31 de outubro, a polícia disse que uma quarta pessoa havia sido detida por supostamente insultar um policial.

O presidente Karol Nawrocki, rival político do primeiro-ministro Donald Tusk, retornou de um voo para o Senegal e visitou o tribunal durante a noite. O Gazeta.pl informou que ele passou várias horas no local.

O protesto ocorreu após uma ordem da juíza Anna Korwin-Piotrowska que suspendeu as funções de Święczkowski e de seu vice. A porta-voz do tribunal contestou a base legal da medida, dizendo que o tribunal era regido por uma legislação diferente da que se aplica aos tribunais comuns.

O governo de Tusk diz que a suspensão é necessária para restaurar a independência judicial e acusa Święczkowski de impedir que juízes eleitos pela atual maioria parlamentar assumam seus cargos. Os opositores da medida dizem que ela é uma tomada de poder ilegal.

A disputa faz parte de um conflito mais amplo e prolongado em torno do Judiciário polonês. O principal tribunal da UE afirmou que o tribunal deixou de ser imparcial após nomeações feitas durante o governo anterior do Lei e Justiça, que esteve no poder de 2015 a 2023.

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