Cinco países europeus e Ruanda planejam centro de retorno de migrantes
Os cinco países esperam iniciar as transferências em 2027, mas os detalhes e os custos da instalação proposta ainda precisam ser definidos.
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Países Baixos, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Áustria estão trabalhando com Ruanda para criar um centro para pessoas que não têm direito de permanecer e não podem ser devolvidas a seus países de origem, anunciou o governo neerlandês.
O governo disse que, na primeira fase, os países planejavam enviar apenas homens desacompanhados. Os Países Baixos pretendem dar prioridade a pessoas de países da região de Ruanda. O país espera que as primeiras transferências ocorram em 2027, após novas conversas com seus parceiros europeus, Ruanda e organizações internacionais.
Segundo o governo neerlandês, o centro planejado seria uma instalação aberta. O governo disse que as pessoas transferidas receberiam direito de residência e acesso à educação, ao emprego, à saúde e ao sistema jurídico, mantendo a opção de voltar a seus países de origem.
Os cinco países europeus dividiriam os custos, incluindo os de acomodação temporária. O anúncio neerlandês não informou o custo total, a contribuição dos Países Baixos nem o número de transferências planejadas. Mais cedo na segunda-feira, a Euronews informou que duas pessoas familiarizadas com os planos esperavam um projeto-piloto envolvendo algumas centenas de pessoas dos cinco países, que poderia começar na primavera ou no verão de 2027.
O governo neerlandês disse que o projeto cumpriria as leis europeias e internacionais e que ninguém seria devolvido se enfrentasse um risco real de perseguição. Em setembro, a Anistia Internacional alertou que centros de retorno poderiam expor pessoas a graves violações dos direitos humanos, incluindo detenção arbitrária e devolução forçada a outros países, até chegarem a seus países de origem.
O Reino Unido abandonou um plano separado de enviar solicitantes de asilo a Ruanda depois que a Suprema Corte do Reino Unido decidiu, em 2023, que ele era ilegal. Diferentemente dessa proposta, o plano europeu se destina a pessoas que já não têm direito de permanecer, e não àquelas cujos pedidos de asilo ainda estão sendo analisados.
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