
Comissão Europeia quer limitar vetos nacionais se o bloco se ampliar
Uma proposta atribuída à Comissão substituiria vetos nacionais por votação por maioria em algumas decisões da UE após a ampliação. A mudança das regras também exigiria o consentimento de todos os Estados-membros.
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A Comissão Europeia quer limitar os vetos nacionais em certas decisões caso a UE se amplie, segundo uma reportagem de 6 de outubro da agência de notícias holandesa ANP. A proposta, que, segundo a ANP, seria apresentada naquela terça-feira, permitiria que decisões sobre sanções, tributação de energia e fraude fiscal fossem aprovadas por maioria qualificada, em vez de exigir o acordo de todos os países. [1]
Essa maioria exigiria o apoio de pelo menos 55% dos países da UE, que representassem pelo menos 65% da população do bloco. Segundo a ANP, a Comissão também quer que esse limite se aplique a votações sobre a abertura e o encerramento de negociações de adesão com países candidatos. [1]
O plano mais amplo estabeleceria condições mais rigorosas para novos membros. De acordo com a proposta noticiada, um novo membro que não cumprisse as regras da UE poderia perder o veto durante um período probatório, caso a maioria dos demais países concordasse. Esse período duraria entre três e 15 anos, dependendo da área política. O plano também incluiria roteiros para Montenegro, Albânia, Moldávia e Ucrânia, que a ANP descreve como os quatro candidatos mais avançados no caminho para a adesão. [1]
A mudança das regras de votação exigiria, por si só, o acordo de todos os Estados-membros da UE, informa a ANP. Esperava-se que a proposta fosse discutida pelos líderes da UE na semana seguinte a 6 de outubro. [1]
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