Conselho de Segurança da ONU pede proteção de crianças contra abusos digitais em guerras

O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade uma resolução que pede a proteção de crianças afetadas por conflitos armados contra abusos praticados ou ampliados por meio de tecnologias digitais, além de promover o acesso seguro on-line à educação e a recursos de proteção infantil.

A Resolução 2832, adotada em 19 de outubro, condena violações como o recrutamento e o novo recrutamento de crianças, a violência sexual, os sequestros e os ataques a escolas e hospitais. A resolução pede que os Estados coloquem o impacto sobre as crianças no centro da formulação de políticas digitais e ajudem crianças a desenvolver alfabetização digital e resiliência. [1]

A Grécia, que redigiu a resolução, afirmou que grupos armados estavam usando redes sociais e plataformas de mensagens para recrutar e explorar crianças. Sua representante disse: “Recruitment through a smartphone is still recruitment.” Ela acrescentou que o texto não tinha a intenção de regulamentar o conteúdo digital nem restringir a liberdade de expressão, mas de combater a violência alimentada por esse conteúdo. [1]

A votação unânime não eliminou as divergências sobre o alcance e a implementação da resolução. A Rússia argumentou que as tecnologias digitais não haviam criado novas categorias de violações graves e afirmou que o trabalho de coleta de boas práticas deveria permanecer dentro do mandato existente do Representante Especial da ONU para Crianças e Conflitos Armados. Os Estados Unidos se dissociaram de referências que, segundo o país, ampliariam o papel do escritório, enquanto a China afirmou que as preocupações de alguns membros não haviam sido plenamente refletidas. [1]

Outros membros pediram medidas ou salvaguardas mais fortes. A Dinamarca disse que teria preferido uma linguagem mais firme sobre empresas de tecnologia e cumprimento da legislação. A Letônia destacou os riscos da violência de gênero facilitada pela tecnologia, enquanto a Somália alertou que a implementação poderia sobrecarregar países afetados por conflitos e ressaltou a importância da apropriação nacional e da proteção de informações sensíveis sobre crianças. [1]

A representante da Libéria afirmou que a votação precisa se traduzir em proteção, e que o sucesso deve ser medido pela maior segurança das crianças contra a exploração e por melhores condições para aprender. [1]