Tribunal de apelação decide que empresa holandesa não é responsável em caso de gás mostarda no Iraque

O Tribunal de Apelação de Haia decidiu que a Otjiaha, anteriormente chamada Melchemie, não é responsável em uma ação civil por danos relacionada ao fornecimento de produtos químicos ao Iraque na década de 1980, informou a ANP na terça-feira. A ação foi movida por quatro iranianos e pelos herdeiros de um quinto, que pediam indenização em conexão com ataques iraquianos com gás mostarda durante a guerra com o Irã. [1] [3]

A Otjiaha forneceu cloreto de tionila ao Iraque em 1982, 1983 e 1984. Em 2023, um tribunal distrital rejeitou a ação contra a empresa, concluindo que não ficou demonstrado que a Otjiaha sabia ou deveria saber que o Iraque usaria o produto químico para fabricar gás mostarda para a guerra. O tribunal não decidiu se esses fornecimentos foram usados nos ataques que fundamentaram a ação. [2]

A Follow the Money informou em junho que um funcionário do Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos havia advertido um diretor da Melchemie, em 2 de abril de 1984, de que o Iraque estava usando gás mostarda e comprando produtos químicos sob o pretexto de adquiri-los como pesticidas agrícolas. Não se sabe a data exata da entrega feita pela Otjiaha em 1984. [4] [2]