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Delegados da ONU pressionam por reforma do Conselho de Segurança enquanto persistem divisões

Delegados da ONU pressionaram por uma reforma do Conselho de Segurança, mas continuam divididos sobre a possibilidade de acrescentar membros permanentes e sobre como lidar com o poder de veto.

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Delegados na Assembleia Geral da ONU pediram a reforma do Conselho de Segurança, argumentando que sua estrutura atual deixa regiões como a África e a América Latina sub-representadas e corre o risco de comprometer a credibilidade e a eficácia do Conselho.

O debate de 22 de outubro destacou propostas divergentes: alguns países querem novos membros permanentes, enquanto outros se opõem à ampliação da categoria de membros permanentes ou à extensão dos poderes de veto. Não foi relatado nenhum acordo sobre um modelo de reforma.

O vice-presidente da Assembleia disse que a eficácia do Conselho “é importante para todas as nações, grandes ou pequenas” e instou os Estados-membros a adotarem uma abordagem mais focada nas negociações. Ele anunciou a recondução do kuwaitiano Tareq M. A. M. Albanai e da neerlandesa Lise Gregoire-van Haaren como copresidentes das negociações intergovernamentais.

A Namíbia, falando em nome do Grupo Africano, reiterou sua demanda por dois assentos permanentes no Conselho de Segurança para a África, com os mesmos direitos e privilégios dos atuais membros permanentes, além de cinco assentos não permanentes. O grupo citou compromissos do Pacto para o Futuro e posições estabelecidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

O Grupo dos Quatro — Brasil, Alemanha, Índia e Japão — disse que as propostas já estavam sobre a mesa e pediu que se trabalhasse em um modelo consolidado. A Jamaica, falando em nome da Comunidade do Caribe, disse que os atrasos prolongavam a sub-representação da África, da América Latina e do Caribe, assim como dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Mas os países continuam divididos sobre o formato de qualquer ampliação. A Itália, falando em nome do grupo Unidos pelo Consenso, opôs-se à inclusão de membros permanentes, argumentando que isso estenderia privilégios a mais alguns países e limitaria as chances de outros de ocupar um assento. A Rússia também se opôs à ampliação dos poderes de veto e alertou que um Conselho muito maior poderia levar mais tempo para tomar decisões; o país defende uma composição na casa das duas dezenas de membros.

A China disse que a reforma deve fortalecer a representação e a voz dos países em desenvolvimento. O Bahrein, falando em nome do Grupo Árabe, pediu representação árabe permanente. A Dinamarca, falando em nome dos países nórdicos, disse que o uso indevido do veto continuava impedindo o Conselho de cumprir sua responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais.

Os delegados também fizeram acusações específicas contra países. O representante da Ucrânia acusou a Rússia de usar seu assento permanente para proteger sua guerra contra a Ucrânia; o representante da Coreia do Norte acusou o Conselho de aplicar dois pesos e duas medidas às ações militares dos EUA e às alegações norte-coreanas de legítima defesa. Essas foram declarações feitas durante o debate, não conclusões da Assembleia Geral.

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