Debate na ONU pede maior proteção dos direitos humanos e mais financiamento

A Assembleia Geral da ONU ouviu pedidos de maior proteção dos direitos humanos e financiamento mais confiável ao analisar o relatório anual do Conselho de Direitos Humanos, em meio a conflitos, disputas políticas e propostas de reforma da ONU.

O presidente da Assembleia, Khalilur Rahman, disse que o debate deveria avaliar se os compromissos internacionais estavam tornando as pessoas mais seguras e protegendo suas liberdades e dignidade. Ele pediu aos governos que envolvessem a sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos, jovens e comunidades afetadas em sistemas de alerta precoce e alertou que as exigências por maior proteção precisam ser acompanhadas dos recursos necessários para oferecê-la.

Sidharto R. Suryodipuro, presidente do Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, descreveu as respostas do órgão a acontecimentos urgentes, incluindo protestos no Irã, um ataque aéreo a uma escola para meninas em Minab e a situação na região de El Obeid. Ele também destacou resoluções sobre inteligência artificial e os direitos de mulheres e meninas no ambiente digital.

Suryodipuro disse que o Conselho tentava administrar as restrições financeiras simplificando mandatos, combinando resoluções e reduzindo as exigências de elaboração de relatórios. Uma nova ferramenta digital acompanha mais de 1.000 textos do Conselho e 3.000 atividades determinadas por mandato para identificar sobreposições e implicações para os recursos, disse ele. Pediu participação segura e efetiva de países em desenvolvimento e outros atores, e instou os Estados a implementar as recomendações da Revisão Periódica Universal.

Os delegados também aproveitaram o debate para apresentar relatos fortemente divergentes sobre violações dos direitos humanos e o trabalho do Conselho. A Geórgia mencionou o que descreveu como acontecimentos ligados à ocupação russa da Abecásia e de Tskhinvali. O Bahrein, falando em nome do Conselho de Cooperação do Golfo, condenou ataques iranianos com mísseis e drones contra Estados do Golfo; o representante do Iêmen denunciou ataques houthis contra civis e infraestrutura.

Israel acusou o Irã de apoiar grupos armados e ameaçar a navegação pelo Estreito de Ormuz. O Irã, por sua vez, acusou o Conselho de seletividade em relação ao que chamou de agressão militar ilegal dos Estados Unidos e de Israel. O representante da Ucrânia disse que o Conselho deveria abordar questões difíceis de modo consistente e imparcial. Essas foram declarações de delegações durante o debate, não conclusões adotadas pela Assembleia.

Outros oradores contestaram a abordagem do Conselho de diferentes perspectivas. A Rússia acusou alguns Estados de usar os direitos humanos para promover agendas políticas e econômicas, enquanto Cuba disse que os países em desenvolvimento enfrentavam um escrutínio desproporcional. O representante de Mianmar alertou que o diálogo diplomático poderia legitimar a junta militar do país.