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Estudo holandês documenta danos associados às antigas regras legais para mudança de gênero

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Um estudo baseado em 28 entrevistas descreve os danos associados às antigas exigências holandesas para a mudança legal de gênero, mas ressalta que suas conclusões não permitem determinar o quanto essas experiências foram disseminadas.

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Um estudo da Universidade Radboud, apresentado em 8 de outubro, documenta danos físicos, psicológicos e sociais relatados por pessoas que tiveram de lidar com as antigas regras dos Países Baixos para mudar o registro legal de gênero. Os pesquisadores concluíram que as exigências podiam forçar as pessoas a escolher entre obter documentos compatíveis com sua identidade de gênero e manter o controle sobre o casamento, o tratamento médico ou a fertilidade. [1] [2]

Pela lei antiga, os solicitantes tinham de ser solteiros até 1º de abril de 2001. As exigências de adaptação física, quando justificadas do ponto de vista médico ou psicológico, e de infertilidade irreversível permaneceram até 1º de julho de 2014. Algumas pessoas entrevistadas relataram ter passado por grandes cirurgias antes de se sentirem prontas ou contra a própria vontade para obter documentos compatíveis. Outras adiaram a transição ou passaram anos sem documentos atualizados porque não aceitariam a exigência de infertilidade. [1] [2]

O relatório se baseia em 28 entrevistas aprofundadas realizadas entre junho de 2024 e fevereiro de 2025: 24 com pessoas trans e quatro com pessoas intersexo. Os autores, M. Van Bavel, M. Hülsken e L. Bosveld, afirmam que os participantes não representam todas as pessoas afetadas. Embora pessoas intersexo estivessem formalmente fora do escopo previsto da lei, os pesquisadores dizem que algumas enfrentaram na prática as mesmas exigências médicas. [2]

Os autores distinguem as críticas às exigências obrigatórias das críticas ao atendimento em si. As pessoas entrevistadas descreveram o atendimento de afirmação de gênero e o reconhecimento legal como essenciais e, às vezes, salvadores de vidas. [2]

O estudo foi encomendado pelo Ministério da Educação, Cultura e Ciência. No comunicado da Universidade Radboud, a secretária de Estado Judith Tielen disse que as pessoas afetadas devem ser ouvidas e reconhecidas e que o relatório pode ajudar as pessoas a aprender com esse período. [1]

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