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EUA apertam controles sobre chips enquanto Trump e Xi discutem cooperação em IA em Shenzhen

Uma regra dos EUA busca limitar o acesso de empresas chinesas à computação avançada por meio de data centers e acrescenta exigências de licenciamento para chips destinados a outros cinco países.

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Os EUA introduziram exigências de licenciamento destinadas a limitar o acesso de empresas chinesas à capacidade de computação avançada por meio de data centers, enquanto Donald Trump e Xi Jinping discutiam cooperação em inteligência artificial em uma cúpula em Shenzhen.

A regra provisória entrou em vigor em 19 de novembro de 2026. Ela abrange determinados envios de chips avançados e produtos relacionados para data centers que fornecem capacidade computacional substancial a empresas sediadas na China e em outras jurisdições especificadas, ou em benefício delas. Também acrescenta exigências de licenciamento para envios a cinco países nos quais Washington afirma haver risco de desvio dos chips.

Na reunião de 19 de novembro, Xi defendeu uma comunicação mais estreita entre EUA e China para prevenir riscos à segurança da IA e manter a tecnologia sob controle humano, segundo a agência estatal chinesa de notícias Xinhua. A Xinhua também informou que Trump pediu cooperação em áreas que incluem a IA avançada.

Pela disposição sobre data centers, é necessária uma licença para determinados produtos de computação avançada quando o exportador sabe que eles se destinam a um data center que fornecerá acesso acima de um limite especificado de capacidade de processamento a empresas com sede na China, em Macau ou em outras jurisdições especificadas, ou em benefício delas. A regra também abrange empresas cuja controladora final tem sede nesses locais.

O limite é superior a 12 milhões de desempenho total agregado de processamento, uma medida da capacidade computacional combinada, seja em um único data center ou em vários centros interligados. A disposição isenta a computação usada exclusivamente para sistemas comerciais de recomendação, sujeita a exigências de comunicação, embora outras regras de licenciamento ainda possam se aplicar.

Determinados chips avançados e produtos relacionados agora precisam de licença para exportação, reexportação ou transferência para a Indonésia, a Malásia, Singapura, o Brasil e a Tailândia, ou dentro desses países. O Bureau of Industry and Security dos EUA afirma que os pedidos para esses destinos serão avaliados individualmente. Há uma exceção para determinados destinatários com sede nos EUA, ou cuja controladora final tenha sede no país, desde que as exigências de comunicação sejam cumpridas.

As mudanças também reorganizam controles já existentes. Elas removem uma exigência anterior de licenciamento mundial baseada no destino, mantendo uma exigência de licença para determinados produtos de computação avançada destinados a entidades com sede na China, em Macau ou em outras jurisdições especificadas.

A CNN informou que, antes da cúpula, o Ministério do Comércio da China advertiu que adotaria contramedidas se Washington continuasse com as novas restrições a chips. A trégua comercial temporária prorrogada em setembro deve expirar em 10 de janeiro, informou a CNN, acrescentando que autoridades dos EUA haviam manifestado preocupação com o cumprimento, pela China, de seus compromissos.

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