Eurodeputados pressionam UE a agir contra sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional

Eurodeputados de vários grupos políticos pressionaram a Comissão Europeia a agir contra as sanções dos EUA ao Tribunal Penal Internacional durante um debate em Estrasburgo na terça-feira. O apelo se concentrou no estatuto de bloqueio da UE, mas o debate não o acionou. Reportagens da ANP e da EFE descreveram apoio de vários grupos políticos, e não uma votação contabilizada. [1] [6]

A questão é urgente para o tribunal, sediado em Haia. O Departamento do Tesouro dos EUA incluiu o próprio TPI em sua lista de sanções em 9 de outubro, ao mesmo tempo que emitiu uma licença que permite certas transações necessárias para manter ou encerrar suas operações até 7 de abril de 2027. Esse período de seis meses não significa que a inclusão do tribunal na lista tenha sido adiada. [3] [4]

A eurodeputada holandesa Raquel García Hermida-van der Walle pediu que fossem preparados planos para medidas de emergência, segundo a EFE. A ANP informou que Dirk Gotink defendeu uma ação em dias, e não em meses, enquanto Tineke Strik disse que a diplomacia silenciosa não havia conseguido deter o presidente Donald Trump. Nem todos concordaram: a eurodeputada do PVV Mieke Andriese argumentou que a UE deveria adotar as sanções dos EUA. [6] [1]

A chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, disse aos eurodeputados que havia trabalho em andamento sobre o estatuto de bloqueio como uma possível resposta, mas afirmou que isso exigiria uma preparação cuidadosa. Ela também pediu às empresas que não deixassem de atender o tribunal durante o período de transição. [2]

A aplicação do estatuto existente a essas sanções exigiria que a Comissão alterasse seu anexo. O estatuto foi concebido para impedir que operadores da UE cumpram sanções estrangeiras especificadas, mas o serviço de pesquisa do Parlamento Europeu alerta que ele não pode proteger empresas de consequências como perder acesso aos mercados ou ao financiamento dos EUA. O Parlamento já havia apoiado a inclusão das sanções ao TPI no estatuto em resoluções de 2025 e 2026. [5]

Os ministros das Relações Exteriores da UE optaram por buscar negociações com Washington em uma reunião em 12 de outubro, quando a Bélgica não conseguiu apoio para medidas mais duras, informou a NOS. Kallas disse que, desde então, os líderes da UE haviam pedido à Comissão que tomasse medidas adequadas para proteger o tribunal e ajudar as empresas da UE a continuar atendendo-o. Ainda não foi decidido se essas medidas incluirão a aplicação do estatuto de bloqueio. [7] [2]