Ministro holandês mantém política de asilo para yazidis apesar das preocupações com o retorno

Em uma carta ao Parlamento em 4 de novembro, o ministro da Migração e do Asilo, Bart van den Brink, afirmou que a atual política dos Países Baixos para o Iraque não classifica os yazidis como um grupo particularmente vulnerável. Ele disse que as más condições de vida nos campos de deslocados não eram, por si só, motivo para conceder proteção internacional; os requerentes precisam enfrentar perseguição ou danos graves caso retornem.

Van den Brink afirmou que a política se baseava em um relatório do Ministério das Relações Exteriores de novembro de 2023, que, segundo ele, não indicava que os yazidis enfrentassem perseguição ou danos graves apenas por serem yazidis. O Serviço de Imigração e Naturalização dos Países Baixos, o IND, avalia individualmente as circunstâncias de cada pessoa, e os yazidis podem receber proteção com base nessa avaliação, acrescentou.

A carta responde a uma petição apresentada ao Parlamento em setembro pela HeerlenMondiaal, organização contrária ao retorno de yazidis ao Iraque. A petição afirma que eles enfrentam ameaças graves e más condições de vida nos campos, e que não é viável retornar à região de Sinjar, onde viviam. Muitos yazidis fugiram depois que o Estado Islâmico iniciou seu genocídio contra a comunidade em 2014.

As condições nos campos podem ser relevantes em um caso individual de asilo. Em abril, um tribunal de Haarlem anulou a rejeição do pedido de um homem yazidi, ao concluir que o governo não havia explicado adequadamente por que o retorno dele a um campo de deslocados não o exporia a um risco real de tratamento proibido pela legislação europeia de direitos humanos. O juiz apontou informações mais recentes sobre a falta de serviços básicos e de atendimento médico. O tribunal determinou que uma nova decisão fosse tomada; não concedeu asilo.

Em outro caso naquele mês, um tribunal de Middelburg manteve a rejeição do pedido de uma mulher yazidi. O tribunal concluiu que as condições apresentadas no caso dela não atingiam o alto patamar exigido para configurar uma violação da mesma disposição de direitos humanos.

Van den Brink afirmou que um novo relatório do Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos sobre o Iraque, incluindo a situação dos yazidis, era esperado para 2026. Ele então avaliaria se a política deveria mudar.