Governo neerlandês aprova dois candidatos a cargos no Tribunal da UE

O governo neerlandês aprovou Carla Sieburgh e Herke Kranenborg como candidatos a dois cargos no Tribunal de Justiça da União Europeia, mas ambos ainda precisam passar por uma avaliação em nível europeu e obter a concordância dos Estados-membros.

Sieburgh, professora de direito civil na Universidade Radboud e ex-integrante do Judiciário neerlandês, é a candidata dos Países Baixos ao cargo de advogada-geral no Tribunal de Justiça. O país tem direito a apresentar uma candidata por meio de um sistema de rodízio para 22 Estados-membros da UE que não têm um advogado-geral permanente.

Kranenborg, que trabalha no serviço jurídico da Comissão Europeia e leciona direito europeu de proteção de dados e privacidade na Universidade de Maastricht, é candidato a uma vaga de juiz no Tribunal Geral, que faz parte do Tribunal de Justiça da UE. A vaga surgiu após a saída do juiz Marc van der Woude, em 15 September 2026.

Os candidatos foram selecionados por meio de um processo de candidatura que envolveu um comitê consultivo independente, presidido pelo procurador-geral da Suprema Corte dos Países Baixos. Agora, o governo neerlandês os indicará à UE. Os Estados-membros decidem as nomeações por consenso, após uma avaliação feita por um comitê de ex-juízes do Tribunal de Justiça, juízes nacionais de alto escalão e especialistas em direito. Os Países Baixos dizem que os Estados-membros costumam seguir as recomendações desse comitê.