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Guterres pede que Mianmar cumpra decisão sobre genocídio contra os rohingya

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que Mianmar cumpra a decisão que reconheceu que o país cometeu genocídio contra os rohingya, inclusive permitindo que os deslocados voltem para casa.

UN Secretary-General António Guterres speaks at a public event in London
UN Secretary-General António Guterres speaks at a public event in London · · International Maritime Organization · CC BY 2.0 · Foto de arquivo para ilustração
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Ao saudar a decisão da Corte Internacional de Justiça em 19 de novembro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou-a de “uma demonstração de justiça internacional” e disse que Mianmar deve cumpri-la.

Ele disse que o cumprimento inclui investigar e processar os responsáveis, prevenir novas violações e conceder reparações, inclusive o retorno seguro, voluntário e digno dos rohingya a suas casas e a reunificação das famílias.

A Corte ordenou que Mianmar permita esses retornos e pague indenizações, cujo valor será decidido em processos posteriores. A decisão é final e vinculante, mas a Corte não pode executá-la por conta própria; pode comunicar o descumprimento ao Conselho de Segurança da ONU.

A Gâmbia levou o caso à Corte em 2019. Por nove votos a seis, a Corte concluiu que Mianmar cometeu genocídio contra os rohingya durante suas operações militares de 2017 no norte do estado de Rakhine. É a primeira vez que a Corte responsabiliza um Estado por cometer genocídio.

Segundo a Associated Press, a Corte afirmou que as provas mostravam que as forças de Mianmar mataram cerca de 10.000 rohingya. Mianmar argumentou que sua campanha era uma operação legítima contra insurgentes, defesa rejeitada pela Corte.

Cerca de 1,2 milhão de refugiados rohingya vivem em Bangladesh, principalmente em campos no distrito de Cox’s Bazar, informa a AP.

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