Ministro holandês reavalia penalidades por atrasos nas decisões sobre benefícios por incapacidade
O ministro holandês Hans Vijlbrief diz que tem dúvidas cada vez maiores sobre a suspensão dos pagamentos de penalidades a pessoas que esperam por decisões sobre benefícios por incapacidade.
O que mudou? · 04/10/2026, 12:57 UTC
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Em entrevista ao programa de televisão Buitenhof, no domingo, Vijlbrief disse que estava cada vez mais em dúvida sobre a suspensão proposta. Ele argumentou que interromper temporariamente os pagamentos reduziria a carga administrativa do UWV e evitaria processos judiciais relacionados às penalidades. Mas também se preocupava com a possibilidade de as pessoas que aguardam decisões sentirem que não têm a quem recorrer para fazer valer seus direitos. [1]
As pessoas podem receber um pagamento quando o UWV demora demais para decidir um pedido de benefício WIA. Vijlbrief havia proposto suspender temporariamente esses pagamentos por causa de um acúmulo substancial de pedidos. O Conselho Judiciário já havia recomendado que ele não apresentasse o projeto de lei, alertando que isso enfraqueceria a proteção jurídica das pessoas que aguardam uma decisão, informou a ANP. [1]
Vijlbrief disse que reconsideraria a medida e conversaria com a Câmara dos Representantes. [1]
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