
Organizações de refugiados pedem que cinco países da UE suspendam plano de centro de deportação em Ruanda
As organizações alertam que enviar pessoas a um terceiro país envolve riscos fundamentais aos direitos humanos que as salvaguardas não conseguem eliminar.
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Quarenta e seis organizações pediram que Países Baixos, Áustria, Alemanha, Dinamarca e Grécia abandonem os planos de criar um centro de deportação em Ruanda, informa a agência de notícias holandesa ANP.
Os cinco países estão trabalhando com Ruanda em um centro de retorno proposto para pessoas que já não têm direito de permanecer na Europa. O governo holandês afirma que o centro ofereceria uma alternativa quando não fosse possível devolver as pessoas a seus países de origem.
Segundo a ANP, as organizações dizem que os governos estão aceitando o risco de graves violações dos direitos humanos. A objeção delas vai além de Ruanda: argumentam que nem a escolha do país parceiro, nem as salvaguardas legais e a fiscalização podem eliminar os riscos fundamentais desse tipo de centro.
Entre os signatários holandeses citados pela ANP estão Stichting Vluchteling, VluchtelingenWerk Nederland, Stichting Here to Support e ASKV.
O governo holandês afirma que as pessoas enviadas a Ruanda seriam inicialmente alojadas em uma instalação aberta e temporária e teriam direito de residência e acesso à educação, ao trabalho, à saúde e ao sistema jurídico. O ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta, disse que o plano ofereceria uma “segunda chance” às pessoas que já não têm direito de permanecer em um país parceiro.
Os cinco governos pretendem enviar apenas homens solteiros na primeira fase, e os Países Baixos estão concentrando seus esforços em pessoas de países da mesma região que Ruanda. Ainda há detalhes a definir; o governo holandês pretende realizar as primeiras transferências em 2027.
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