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Dutch minister Thierry Aartsen with European Commission vice-president Roxana Mînzatu during a visit to the European Commission. Archive photograph, for illustration.

Países Baixos planejam ampliar prazo de integração para refugiados que trabalham

Dutch minister Thierry Aartsen with European Commission vice-president Roxana Mînzatu during a visit to the European Commission. Archive photograph, for illustration. · Lukasz Kobus · CC BY 4.0
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Os Países Baixos planejam permitir que alguns refugiados com autorização de residência tenham até três anos extras para cumprir os requisitos de integração, caso trabalhem pelo menos 28 horas por semana. As mudanças devem começar em 2027.

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O governo neerlandês planeja dar mais tempo aos refugiados com autorização de residência que trabalham para concluir seus cursos de integração, permitindo até três anos extras em alguns casos. A mudança deve entrar em vigor em 2027 e tem o objetivo de facilitar a conciliação entre o emprego e as aulas obrigatórias.

Pela proposta, os participantes precisam trabalhar ou ter trabalhado pelo menos 28 horas por semana para se qualificarem. A prorrogação seria definida de acordo com as circunstâncias individuais, informou o governo. O prazo atual para a integração é de três anos.

O ministro do Emprego, Thierry Aartsen, disse que o trabalho deve se tornar a norma durante a integração. Segundo ele, os locais de trabalho expõem os recém-chegados à língua e aos costumes neerlandeses, enquanto o conflito entre os horários de trabalho e das aulas pode dificultar que algumas pessoas aceitem empregos.

O governo também planeja uma prorrogação de até um ano para pais que não conseguem acompanhar a integração porque cuidam de crianças pequenas e não têm acesso a creches. Segundo o governo, isso afetaria principalmente as mulheres.

A ambição mais ampla do governo é que haja 75.000 recém-chegados a mais trabalhando em quatro anos. Aartsen e o ministro do Asilo e da Migração, David van den Brink, lançaram um programa voltado ao trabalho e ao idioma nos centros de acolhimento de requerentes de asilo, a acordos com empregadores e à inclusão do emprego como parte central do sistema de asilo e integração.

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