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Parlamento dinamarquês aprova acordo de segurança sobre a Groenlândia com os EUA

A votação aprova a ampliação do acesso militar dos EUA à Groenlândia, após a aprovação pelo próprio parlamento da ilha.

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O parlamento da Dinamarca aprovou um acordo de segurança com a Groenlândia e os Estados Unidos que permite ampliar a presença militar americana na ilha ártica.

O Folketing, o parlamento dinamarquês, aprovou o acordo em 19 de novembro por 109 votos a zero. Nenhum parlamentar se absteve. O parlamento da Groenlândia o aprovou em 3 de novembro: 16 parlamentares votaram a favor, nenhum contra e sete se abstiveram, informou a Radio Canada International.

O acordo foi assinado em Nova York em 22 de setembro. Seu texto diz que ele entra em vigor na data de uma nota diplomática que informe os EUA de que os procedimentos parlamentares necessários foram concluídos. A Reuters informou que a notificação seria o próximo passo após a votação dinamarquesa.

O acordo permite que os EUA modernizem e ampliem suas atividades na base espacial já existente de Pituffik. Também permite a criação de áreas de defesa em Narsarsuaq e Mestersvig, com os detalhes técnicos a serem acordados pelas partes. Outras áreas de defesa podem ser propostas, e os detalhes de sua implementação ficam sujeitos a consultas e acordo mútuo.

O novo acordo altera um pacto de defesa de 1951, que já previa áreas de defesa dos EUA na Groenlândia. Também restringe certos investimentos em setores sensíveis, incluindo infraestrutura e extração de recursos, por Estados e investidores de fora da OTAN, de seus países parceiros e da UE, quando esses investimentos puderem ameaçar a segurança ou a ordem pública. As partes podem acordar exceções.

Em um discurso em janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse que queria que os Estados Unidos adquirissem a Groenlândia, embora também tenha dito na ocasião que não usaria a força. O acordo reafirma a soberania e a integridade territorial do Reino da Dinamarca e reconhece o direito dos groenlandeses à autodeterminação.

O acordo também trata da possível independência da Groenlândia. Diz que os governos dinamarquês e groenlandês devem garantir, em conjunto, que uma Groenlândia independente concorde em permanecer na OTAN, candidatando-se à adesão se necessário, e assuma expressamente os direitos e as obrigações da Dinamarca previstos no acordo e nos arranjos de defesa.

De acordo com a lei de autogoverno da Groenlândia, um acordo de independência exige negociações, o consentimento dos dois parlamentos e um referendo na Groenlândia. O tratado fundador da OTAN diz que um convite para aderir exige o acordo unânime de seus membros.

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