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Plano de Mamdani prevê fechar Rikers Island até 2032

O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, anunciou um plano para fechar Rikers Island até o fim de 2032, cinco anos depois do prazo legal atual. Para estender o prazo, será necessária uma lei aprovada pelo Conselho Municipal.

Aerial view of Rikers Island and LaGuardia Airport in New York City
Aerial view of Rikers Island and LaGuardia Airport in New York City · Doc Searls from Santa Barbara, USA · CC BY 2.0 · Foto de arquivo para ilustração
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O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, anunciou um plano para fechar Rikers Island até o fim de 2032, cinco anos depois do prazo legal atual. O plano transferiria o sistema carcerário da cidade para quatro unidades prisionais localizadas nos bairros.

A seção 4-215 do Código Administrativo da Cidade de Nova York estabelece o prazo atual: até 31 de agosto de 2027, Rikers deve ser transferida para o Departamento de Serviços Administrativos da cidade e deixar de ser usada pelo Departamento de Correção para abrigar pessoas. O anúncio de Mamdani não muda a lei por si só: segundo a CNN, o Conselho Municipal precisa aprovar uma lei para estender o prazo.

No processo padrão do Conselho, um projeto de lei é analisado por uma comissão e depois votado pelo Conselho inteiro. Se aprovado, é encaminhado ao prefeito, que pode sancioná-lo, vetá-lo ou não tomar nenhuma medida; um veto pode ser derrubado por uma votação de dois terços. O Conselho afirma que um projeto vira lei se o prefeito não o sancionar nem vetar em até 30 dias.

A cidade espera que as novas prisões sejam inauguradas no Brooklyn em 2029, no Queens e no Bronx em 2031 e em Manhattan em 2032.

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