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Plano holandês acabaria com a regra automática de sobrenome para filhos de pais casados

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O governo holandês propõe que crianças recebam os sobrenomes de ambos os pais, em ordem alfabética, quando eles não conseguem chegar a um acordo sobre o nome. O projeto de lei deve ser submetido a consulta em janeiro.

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O governo holandês quer que crianças cujos pais não conseguem chegar a um acordo sobre o sobrenome recebam os sobrenomes de ambos, em vez de receber automaticamente o nome de um dos pais. A proposta mudaria a regra atual para pais casados, segundo a qual a criança recebe automaticamente o sobrenome do pai se nenhuma escolha for feita.

Os pais já podem escolher o sobrenome de qualquer um deles ou um sobrenome duplo ao registrar o nascimento. Pelas regras atuais, se não fizerem uma escolha, a criança de pais casados recebe o sobrenome do pai; a criança de pais não casados recebe o da mãe.

A mudança proposta daria à criança os sobrenomes de ambos os pais, em ordem alfabética, quando eles não chegassem a um acordo. O Ministério da Justiça e da Segurança descreve a abordagem como “um arranjo neutro em termos de gênero, no qual ambos os pais são tratados igualmente”. Os pais também poderiam escolher um sobrenome diferente durante o primeiro ano.

O governo afirma que a proposta decorre de uma moção aprovada do PRO e do D66. Ela deve ser submetida a consulta em janeiro, dando às partes interessadas a oportunidade de comentar antes que o projeto de lei seja apresentado.

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