Schnabel defende regras empresariais comuns na UE para ajudar empresas a crescer

Isabel Schnabel, membro do conselho executivo do Banco Central Europeu, defendeu um marco unificado de direito societário da UE para ajudar empresas a se expandirem além das fronteiras, argumentando que a principal fragilidade econômica da Europa é a falta de escala, e não a escassez de ideias ou talentos.

Em um discurso em Vilnius na sexta-feira, Schnabel apoiou a proposta de um “28º regime”, segundo a qual as empresas poderiam escolher um conjunto europeu comum de regras para constituição e aspectos fundamentais da governança corporativa. Ela disse que o regime deveria estar disponível para empresas de todos os portes e setores e, idealmente, ser instituído por meio de um regulamento da UE aplicável diretamente em todos os Estados-membros.

Segundo Schnabel, o marco poderia facilitar a captação de recursos e o crescimento das empresas no mercado único. Ela alertou que, se os países pudessem acrescentar requisitos próprios, o sistema correria o risco de reproduzir a fragmentação que foi concebido para enfrentar.

Schnabel disse que as empresas europeias enfrentam um mosaico de sistemas jurídicos, regras empresariais e regimes regulatórios quando se expandem para outros países. Ela argumentou que isso pode encarecer o crescimento e levar startups a se constituírem nos Estados Unidos, inclusive em Delaware, em vez de se submeterem à legislação europeia.

A proposta não substituiria os sistemas nacionais de direito societário nem harmonizaria as regras trabalhistas e de seguridade social, disse Schnabel. As alíquotas e bases de cálculo dos impostos também continuariam a ser decisões dos Estados-membros.

Ela citou estimativas segundo as quais as barreiras internas no mercado único equivalem a tarifas de 96% para serviços e 67% para bens, mas alertou que esses números representam limites superiores. Nos serviços, que respondem por cerca de 75% do valor adicionado bruto, o comércio dentro da UE não é maior do que o comércio com países de fora do bloco, disse ela.

Schnabel também argumentou que as comparações dos padrões de vida entre a zona do euro e os Estados Unidos podem exagerar a diferença. Segundo ela, os europeus trabalham menos horas, em média, e têm rendas mais iguais, mas o crescimento persistentemente fraco da produtividade continua sendo um sério desafio para a Europa.

Seu discurso foi uma versão ligeiramente atualizada de outro proferido em Viena em 11 de fevereiro. Em setembro, Schnabel anunciou que deixaria o BCE em 3 de janeiro de 2027 para assumir um cargo de alto escalão no Fundo Monetário Internacional; o BCE afirmou que a nomeação deveria começar no dia seguinte.