Seis países pedem à OSCE que reforce a proteção da sociedade civil

Seis países pediram à Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) que reforce a proteção de integrantes da sociedade civil que sofrem represálias por participar de seus trabalhos.

Em uma declaração conjunta apresentada em Viena em 12 de novembro, Canadá, Dinamarca, Montenegro, Países Baixos, Suécia e Reino Unido disseram que as ameaças contra pessoas que participam de eventos e plataformas da OSCE eram uma preocupação particular. A declaração perguntou o que a organização, suas instituições e os Estados participantes fariam para prevenir, monitorar e responder a represálias.

Os países falaram como integrantes da Iniciativa Defensores da Democracia, que, segundo eles, criou o Prêmio Defensor da Democracia há dez anos. Eles descreveram os premiados como pessoas que documentam crimes de guerra, defendem presos políticos, observam eleições, apoiam o jornalismo independente e cobram os governos, muitas vezes correndo riscos pessoais significativos.

A declaração disse que grupos da sociedade civil haviam relatado uma pressão crescente, incluindo exílio, perseguição transnacional, restrições relacionadas ao financiamento estrangeiro, vigilância e ameaças digitais. Também citou apelos feitos por representantes da sociedade civil em Varsóvia para que a OSCE aprendesse com o sistema da ONU de monitoramento e divulgação pública de represálias contra defensores dos direitos humanos.

Os seis países saudaram o compromisso de fortalecer a abordagem da OSCE, mas não estabeleceram um cronograma nem medidas específicas na declaração.