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Archive photograph, for illustration. The plenary chamber of the Dutch House of Representatives in The Hague.

Tributação sobre carros da empresa na Holanda a partir de 2027 põe em foco prazo para entrega até o fim do ano

Archive photograph, for illustration. The plenary chamber of the Dutch House of Representatives in The Hague. · 2018 · Husky · CC BY 4.0
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Carros disponibilizados aos funcionários antes de 2027 podem se qualificar para uma regra de transição, adiando uma nova tributação para o empregador. A economia final depende do custo do veículo ao longo do tempo.

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Uma nova tributação para empregadores na Holanda sobre carros da empresa disponíveis para uso particular entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Segundo o Nieuws.nl, os empregadores podem adiar a cobrança sobre carros a gasolina, diesel e híbridos se os disponibilizarem a um funcionário antes do fim de 2026.

O momento da entrega pode fazer uma diferença significativa nos custos anuais. O Nieuws.nl informa que a tributação corresponde a 12% do preço de tabela do carro, incluindo o IVA e o imposto sobre a aquisição de veículos. Em um carro de € 40.000, isso representaria € 4.800 por um ano inteiro. A publicação diz que o trajeto entre casa e trabalho conta como uso particular, enquanto carros totalmente elétricos são isentos.

Assinar um contrato de leasing antes do prazo não basta, por si só, informa o Nieuws.nl: o carro precisa ser efetivamente disponibilizado ao funcionário até 31 de dezembro. A regra de transição adia a cobrança, mas não necessariamente a elimina. A economia ao substituir um carro antecipadamente depende dos custos durante todo o contrato.

Entidades do setor já associaram a alta nas vendas de carros na Holanda em setembro à mudança tributária que se aproxima.

A Câmara dos Representantes da Holanda aprovou um projeto de lei que altera a tributação em 12 de novembro. O Nieuws.nl informa que o atual período de transição termina em 17 de setembro de 2030 e que o projeto de lei o estenderia até 31 de dezembro daquele ano. O Senado ainda precisa decidir sobre o projeto.

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