Trump ataca Newsom por causa da pena de morte enquanto tribunal analisa plano de clemência

O presidente Donald Trump criticou o governador da Califórnia, Gavin Newsom, pelo que chamou de suspensão da pena de morte para 563 presos. Em uma publicação no Truth Social, Trump descreveu a decisão como “um desastre para a Justiça na América”, disse que muitos dos presos haviam matado “repetidas vezes” e afirmou que as famílias das vítimas estavam devastadas. Ele disse esperar que a decisão fosse revertida.

Sua publicação, de 14 de novembro de 2026, não identificou uma decisão específica. Nove dias antes, Newsom anunciou um plano para comutar todas as sentenças de morte existentes na Califórnia para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Seu gabinete afirma que as mudanças só entrarão em vigor depois que as etapas legais necessárias forem concluídas.

A Califórnia não executa ninguém desde 2006. Newsom impôs uma moratória às execuções em 2019, mas isso não alterou as sentenças existentes. Seu novo plano mudaria essas sentenças sem abolir a pena de morte na legislação estadual. Newsom diz acreditar que a execução sancionada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia; os eleitores rejeitaram propostas para abolir a pena de morte em 2012 e 2016.

O gabinete de Newsom e o Habeas Corpus Resource Center, que representa pessoas condenadas à morte e apoia o plano, contabilizaram 548 pessoas sob sentença de morte quando o anúncio foi feito. O Departamento de Correções da Califórnia listou 561 pessoas no corredor da morte em 4 de novembro. O centro diz que a lista prisional pode incluir pessoas cujas sentenças de morte foram anuladas, mas que aguardam uma nova sentença, e que atualizações administrativas podem demorar a refletir decisões judiciais. Um promotor de um condado citou 563 sentenças de morte em outubro; Trump não disse de onde veio o número.

Algumas pessoas no registro estadual do corredor da morte foram condenadas por assassinatos cometidos em ocasiões distintas. O Sacramento Bee noticiou que Eric Leonard foi condenado pelo assassinato de seis pessoas em dois roubos ocorridos com uma semana de intervalo, em 1991. O jornal constatou que 13 dos 28 homens no registro com casos de homicídio da região de Sacramento tinham várias condenações por assassinato. Esse total regional não mostra quantos presos em todo o estado mataram repetidamente.

Familiares de vítimas de assassinato expressaram opiniões diferentes sobre a execução. Steve Herr, cujo filho Sam foi assassinado, disse à Associated Press estar “absolutamente indignado” com a decisão de Newsom e afirmou que a execução do assassino de seu filho teria lhe proporcionado um encerramento. Jess Nichol, irmã da vítima de assassinato Polly Klaas, disse que a execução era uma “distração” das necessidades dos sobreviventes para se curarem.

Para 382 presos com mais de uma condenação por crime grave, Newsom precisa de uma recomendação apoiada por pelo menos quatro ministros da Suprema Corte da Califórnia. O tribunal convidou as partes a apresentar argumentos jurídicos até 24 de novembro; o promotor distrital de Orange County pediu autorização para apresentar um parecer contrário ao pedido.