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Trump diz que Newsom “livrou” pessoas da pena de morte enquanto comutações aguardam trâmites legais
O governador da Califórnia planeja substituir as sentenças de morte de 548 pessoas por prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A moratória de 2019 suspendeu as execuções sem alterar as sentenças.
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Donald Trump diz que o governador da Califórnia, Gavin Newsom, “livrou” pessoas da pena de morte. O plano de Newsom para substituir todas as sentenças de morte do estado ainda aguarda trâmites legais, embora uma moratória separada, de 2019, já tenha suspendido as execuções sem alterar as sentenças.
Em uma publicação no Truth Social em 14 de novembro, Trump disse que algumas das pessoas a que se referia faziam Hannibal Lecter, o assassino fictício de *O Silêncio dos Inocentes*, “parecer um cara legal”. Ele não citou ninguém pelo nome nem especificou se falava das comutações pendentes ou da moratória. Também não disse que os presos haviam sido soltos.
Mais cedo naquele dia, em outra publicação, Trump criticou o que chamou de suspensão da pena de morte por Newsom e disse esperar que a decisão fosse revertida.
Em 5 de novembro, Newsom anunciou um plano para comutar as sentenças de morte de todas as 548 pessoas condenadas à morte na Califórnia para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. O plano manteria os presos sob custódia e suas condenações intactas; não retiraria a pena de morte da legislação da Califórnia.
O gabinete de Newsom afirma que as comutações só entrarão em vigor após a conclusão dos trâmites legais necessários. O Habeas Corpus Resource Center, que representa pessoas condenadas à morte e apoia o pedido de Newsom, afirma em uma página datada de 5 de novembro que nenhuma das sentenças havia sido formalmente comutada até então.
A última execução de um preso na Califórnia ocorreu em 2006, antes de Newsom impor a moratória. Newsom diz considerar que a execução sancionada pelo Estado é incompatível com os valores da Califórnia.
Para 382 dos presos, Newsom precisa obter uma recomendação da Suprema Corte da Califórnia antes de conceder clemência, porque eles têm mais de uma condenação por crime grave. Pelo menos quatro ministros precisam concordar; os outros 166 casos não exigem essa recomendação específica. No pedido apresentado à corte, Newsom afirma que não levou em conta as circunstâncias individuais desses 382 presos para além das sentenças de morte e das múltiplas condenações. O documento diz que a decisão é universal e que os beneficiados permaneceriam na prisão.
Richard Allen Davis, condenado por sequestrar e assassinar Polly Klaas, de 12 anos, está entre os beneficiários previstos. Antes do anúncio, o pai dela, Marc Klaas, disse ao CalMatters que essa possibilidade “me deixa terrivelmente abalado”. A irmã dela, Jess Nichol, disse que já não acreditava que a execução de Davis ajudaria em sua recuperação.
A corte convidou as partes a apresentar manifestações jurídicas até 24 de novembro, e Newsom poderá responder até 4 de dezembro. O promotor do condado de Orange pediu autorização para apresentar uma manifestação contrária ao pedido.
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