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Trump transforma o Salão Oval em monumento nacional, mas permite redecorá-lo

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A proclamação exige a análise de grandes mudanças arquitetônicas, mas não estabelece por si só a exigência geral de aprovação do Congresso que Trump descreveu.

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O presidente Donald Trump designou o Salão Oval e duas áreas adjacentes da Casa Branca como monumento nacional, determinando a elaboração de um plano de preservação e a análise de mudanças arquitetônicas substanciais.

A proclamação, assinada em 5 de novembro com base na Lei de Antiguidades, abrange o Salão Oval, o Salão Oval Externo e a Sala do Gabinete. A Casa Branca e seus jardins já eram reconhecidos como Marco Histórico Nacional e administrados pelo Serviço Nacional de Parques como parte do Parque do Presidente.

O secretário do Interior deve administrar o novo monumento por meio do Serviço Nacional de Parques e elaborar um plano com autoridades da Casa Branca e outros funcionários. Antes que o monumento ou seus elementos arquitetônicos essenciais sejam substancialmente alterados ou demolidos, a proclamação exige documentação, análise e consideração de alternativas. As mudanças propostas que afetem seu caráter histórico também devem ser avaliadas quanto à compatibilidade com sua importância nacional.

Trump disse a jornalistas que não poderia haver “nenhuma modificação importante sem a aprovação do Congresso”, informou a Reuters. A proclamação afirma que não reduz a autoridade do Congresso sobre propriedades federais, mas não estabelece por si só uma exigência geral de aprovação do Congresso para grandes mudanças.

O texto também afirma que não restringe a autoridade do presidente para redecorar ou escolher móveis. Mudanças operacionais e de segurança rotineiras continuam possíveis, desde que não prejudiquem substancialmente a estrutura histórica ou o caráter arquitetônico. As isenções legais existentes para a Casa Branca previstas na Lei Nacional de Preservação Histórica permanecem inalteradas.

Trump acrescentou detalhes dourados e retratos ao Salão Oval desde que voltou ao cargo, segundo a Associated Press. A agência observa que ele já revogou por proclamação a proteção de outros monumentos nacionais.

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