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Tusk defende atuação policial enquanto disputa judicial na Polônia provoca novos protestos

O primeiro-ministro disse que alguns políticos e organizações queriam destruir a democracia, enquanto manifestantes se reuniam do lado de fora do Tribunal Constitucional pela segunda noite.

Donald Tusk at an EPP summit in Brussels
Donald Tusk at an EPP summit in Brussels · · https://www.flickr.com/people/45198836@N04 · CC BY 2.0 · Foto de arquivo para ilustração
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Em um pronunciamento televisionado no sábado, Tusk defendeu a atuação policial no confronto de sexta-feira diante do Tribunal Constitucional, em Varsóvia. Ele disse que seu governo daria ao tribunal a segurança e as condições necessárias para trabalhar.

O primeiro-ministro disse, em uma tradução de seu discurso: “Há anos, existem organizações e políticos na Polônia que querem destruir a democracia e o Estado de Direito.” Ele não citou nenhum partido nessa frase, embora em outros momentos tenha criticado políticos e ativistas dos partidos de oposição Lei e Justiça (PiS) e Confederação.

O protesto aconteceu após um anúncio no site do tribunal informando que seu presidente, Bogdan Święczkowski, havia sido suspenso. A legitimidade da medida é contestada. A oposição acusou o governo de Tusk de tentar dar um golpe; o governo afirma que está tentando restaurar a independência do Judiciário.

A polícia disse que deteve três manifestantes na noite de sexta-feira, depois que alguns arremessaram objetos contra os policiais e tentaram romper uma cerca de segurança. Centenas de pessoas se reuniram novamente em frente ao tribunal no sábado, segundo a Associated Press.

O confronto é o capítulo mais recente de uma longa disputa sobre a liderança e a composição do tribunal. O Parlamento elegeu novos juízes, mas o presidente Karol Nawrocki não recebeu formalmente seus juramentos, e Święczkowski não permitiu que eles assumissem suas funções.

O PiS governou a Polônia de 2015 a 2023. A mais alta corte da UE afirmou que o tribunal deixou de ser imparcial após nomeações feitas durante o governo do PiS, enquanto as tentativas de Tusk de reformar o Judiciário enfrentaram oposição do presidente e de seus aliados.

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